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Josieli Cristina Marques Correia, 25 anos, foi assassinada a tiros quando saía da escola. A polícia suspeita que o ex-marido da vítima esteja envolvido no crime.
Ponta Grossa, PR
Arquivo do dia: 13 de abril de 2011
13 de Abril de 2011
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TJ-MG nega habeas corpus ao goleiro Bruno
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O pedido de liberdade para o goleiro Bruno Souza foi negado na tarde desta quarta-feira pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. O habeas corpus pedido pelo advogado Claúdio Dalledone foi julgado por três desembargadores e todos votaram para que o goleiro aguarde preso a data do julgamento da morte e desaparecimento de Eliza Samudio, ex-namorado do goleiro.
Ainda que os desembargadores concedessem a liberdade, Bruno poderia permanecer preso por causa de outro processo, já com condenação na Justiça do Rio de Janeiro.
Julgamento do pedido de liberdade
Os desembargadores terminaram nesta quarta o julgamento do pedido de liberdade que deveria ter acontecido na terça-feira, mas foi adiado pelo desembargador Doorgal Andrada, que pediu vistas do processo.
O julgamento foi adiado após pronunciamento do advogado Cláudio Dalledone. A defesa alegou que o goleiro “detém todos os predicados para ficar em liberdade” até a data do júri e argumentou que Bruno tem domicílio certo, bons antecedentes e é réu primário.
O goleiro está preso há quase nove meses na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
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TJ-SP nega habeas corpus a Lindemberg, assassino de Eloá
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O Tribunal de Justiça de São Paulo seguiu a linha adotada pelo STJ e pelo STF e, nesta terça-feira (12/4), negou Habeas Corpus a Lindemberg Alves Fernandes. Ele é acusado de matar a tiros a ex-namorada Eloá Cristina Pimentel e da prática de outros crimes, em outubro de 2008.
O HC foi impetrado com a tese de excesso de prazo. De acordo com a defesa, seu cliente está recolhido há 26 meses sem previsão de término para a instrução processual. Ainda de acordo com o advogado, a demora não pode ser atribuída a Lindemberg, uma vez que o acusado não deu causa a nulidade dos atos processuais.
O julgamento começou na semana passada com o voto do desembargador Pedro Menin, relator do recurso. Pedidos de vistas sucessivos adiaram a conclusão da votação. Para o relator, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, evitando-se também prejuízos à aplicação da lei penal.
Ainda de acordo com o desembargador Pedro Menin, o juiz de Santo André, cidade onde corre a Ação Penal, vem procedendo com zelo e dedicação na tramitação do processo. Sustenta também que não existe excesso de prazo capaz de ferir a razoabilidade.
“Diante da pluralidade de crimes cometidos, diligências, requerimento defensivos, recursos impetrados até mesmo perante os Tribunais Superiores, degravações de fitas e vídeos, elaboraçção de provas periciais, oitivas de várias testemunhas, inclusive por precatória, tudo enseja um prolongamento maior do processo, o qual, já está com a prova acusatória encerrada”, afirmou o relator.
O desembargador Souza Nucci, que na semana passada pedira vista para melhor estudar o assunto, seguiu o voto do relator. A mesma posição foi tomada pelo desembargador Alberto Mariz de Oliveira.
No final do ano passado, a ministra do STF Cármen Lúcia negou Habeas Corpus ao acusado. A defesa do suspeito pediu celeridade no julgamento de outro HC no Superior Tribunal de Justiça. Porém, a ministra disse que o STJ já havia iniciado o julgamento do caso.
Os advogados de Fernandes solicitaram ao STF que determinasse ao relator do caso no STJ que levasse o processo “a julgamento na próxima sessão da respectiva Turma”. No HC encaminhado ao STJ, o acusado pediu a anulação da denúncia apresentada contra ele. Alegação: cerceamento de defesa. O pedido foi negado.
Notícia retirada do Portal Conjur
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Quem o Machismo matou hoje? 