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Família de mulher grávida assassinada pelo marido processa Estado de Portugal

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Magda Dionísio, grávida de 8 meses, foi morta pelo ex-namorado. Em 14 meses, ela e a família apresentaram 47 queixas por agressão e ameaças.

“O Nuno matou-a, mas ele não é único culpado. A ele não guardo mágoa. Mas à Justiça sim. A Justiça não quis salvar a minha filha”, desabafa Eulália, a mãe de Magda Aparício, 22 anos, assassinada pelo ex-namorado, quando estava grávida de oito meses. Morreu ela e o bebé.

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Suspeito de matar namorada fica 5 dias preso e é libertado, em Curitiba

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Cinco dias depois de ter sido preso temporariamente, um homem de 39 anos, de nacionalidade espanhola, foi posto em liberdade na terça-feira (19). Ele é suspeito de ter matado a própria namorada, uma mulher de 31, dentro de um apartamento localizado no bairro Batel, em Curitiba.

Segundo a delegada Aline Manzatto, a Justiça aceitou um pedido de relaxamento de prisão solicitado pelos advogados do acusado. O espanhol entregou seu passaporte à Delegacia de Homicídio (DH), como forma de garantir que não pretende deixar o país. Aline apontou que a polícia aguarda a chegada de laudos complementares do Instituto Médico-Legal (IML) para concluir o inquérito.

A delegada também informou que o advogado do suspeito disse que o espanhol pretende prestar esclarecimentos à polícia. Quando foi preso, ele havia se reservado ao direito de só se manifestar em juízo.

O caso

A mulher foi encontrada morta na manhã de domingo (10). Inicialmente, havia a suspeita de que se tratava de morte natural, mas um laudo preliminar do IML apontou que a vítima morreu por asfixia mecânica causada por estrangulamento.

Na noite anterior, no sábado (9), a mãe da vítima havia recebido uma ligação do suspeito, informando que a namorada estaria “passando mal”. No domingo, ela foi ao apartamento e constatou que a filha estava morta.

Notícia retirada do Portal Gazeta do Povo

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Assassino confesso de esposa está impune há uma década, em Caxias do Sul

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O assassinato da auxiliar-geral Antonina de Jesus Pinheiro, a Nina, 29 anos, em Caxias completa uma década neste sábado. Passada uma década, porém, o crime está sem desfecho, apesar da confissão do assassino.

Antonina foi executada com quatro tiros pelo ex-companheiro, na noite de 30 de abril de 2001, na casa onde conviveram por 11 anos. Mas somente em março deste ano é que Luis Carlos Silveira de Jesus, que também confessou o homicídio à Justiça, recebeu a sentença de pronúncia (procedimento que leva o acusado a júri popular).

Entretanto, o caso deve ficar sem solução por pelo menos mais dois anos, tempo previsto para o júri ocorrer.

Notícia retirada do Portal Clicrbs

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Justiça britânica condena à prisão perpétua homem que matou ex-esposa e filho

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Michael Kelly, 46, terá de passar pelo menos 30 anos preso pelo crime, cometido no dia 13 de dezembro do ano passado na casa onde eles haviam vivido em Banbury, perto de Oxford.

A polícia disse que o ataque foi motivado porque o homem não conseguiu lidar com a separação, um mês antes.

Segundo a polícia da região de Thames Valley, Michael e sua ex-mulher, Sally Cox, 43, haviam passado a morar juntos em fevereiro do ano passado.

Em novembro, eles se separaram e, nas palavras do detetive Peter Vigurs, que liderou a investigação, Michel Kelly “não conseguiu lidar com a separação”.

“Esses assassinatos brutais foram cometidos por Kelly com um machado, enquanto ele usava uma terrível máscara de terror”, disse o inspetor.

No episódio morreram Sally Cox e seu filho, Martin Faulkner, 22.

A filha de Sally, Amy, que tinha 19 anos à época, só sobreviveu porque o irmão se colocou entre ela e o assassino.

A jovem pulou da janela de um quarto no primeiro andar da casa, escapando com ferimentos.

Uma outra garota, que não pode ser identificada por razões legais, conseguiu escapar da casa com vida.

A polícia crê que, de outra forma, Michael as teria matado também.

Justiça

Kelly fugiu da cena do crime e foi preso poucas horas após a polícia encontrar os corpos.

Uma imagem obtida através de câmera de circuito interno mostra o momento em que ele compra, em uma loja, o machado usado no crime.

Durante o processo, ele admitiu as duas acusações de assassinato e outras duas de agressão física com intenção de causar dano.

Após a sentença, a família das vítimas emitiu um comunicado elogiando a decisão da Justiça, mas ressaltando que a punição não compensa a “perda significativa e triste” causada por Michael.

“Hoje, Justiça foi feita para Sally e Martin, embora nenhuma sentença seja longa o suficiente para compensar a dor e o sofrimento a que ele submeteu a família, sem falar no sofrimento que Sally e Martin tiveram de suportar”, disse o comunicado.

Oferecendo seu apoio à família, o detetive Vigurs disse esperar que a condenação “possa, ajudá-los um pouquinho a começar uma próxima etapa em sua vida”.

Notícia retirada do Portal BBC Brasil

 

 

 

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STF nega último recurso de defesa de Pimenta Neves

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O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o último recurso de defesa do jornalista Pimenta Neves contra a decisão da Tribunal de Justiça de São Paulo e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que contestava a pena de 15 anos pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000.

A decisão do ministro Celso de Melo foi divulgada nesta terça-feira. O ministro negou o pedido de defesa porque os advogados não teriam baseado seus pedidos em argumentos jurídicos válidos ao questionar a decisão dada pelo STJ.

Pimenta Neves matou Sandra Gomide, colega de trabalho e ex-namorada, após desentendimentos conjugais.  Ele foi condenado a 19 anos e meio de prisão, conseguiu reduzir a pena para 15 anos, mas segue em liberdade.

Notícia retirada do Portal eBand

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Acusado de agredir esposa tem habeas corpus negado pela justiça da Paraíba

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Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sua unanimidade, na sessão de julgamento desta terça-feira (29), negou pedido de liberdade a José Santos da Silva, acusado de agredir sua companheira por mais de sete anos. O relator do processo (Habeas Corpus nº 999.2011.000560-3/001) foi o desembargador João Benedito da Silva.

Segundo as informações contidas nos autos, José Santos da Silva foi preso no dia 4 de março, no município do Conde-PB, incurso no artigo 147 do Código Penal Brasileiro (CPB) c/c (combinado com) a Lei Maria da Penha. O processo ainda informa que no dia anterior a sua prisão, ele teria agredido violentamente sua esposa com pedaço de pau, ao ponto dela desmaiar. No dia seguinte, passou a ameaçá-la no local de trabalho.

Diante dos fatos, o Juízo de primeiro grau negou pedido de liberdade provisória a José Santos, sob o argumento da manutenção da ordem pública, “tendo em vista a reiteração de agressões e maus-tratos à vitima por mais de sete anos”.

O agressor recorreu à Câmara Criminal. Sem entrar no mérito da questão, o desembargador-relator levou em consideração as informações do Juízo de primeiro grau e o parecer do Ministério Público, que também foi pela denegação da ordem do referido HC. O processo tramita na comarca de Alhandra.

Notícia retirada do Portal ClickPB

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Homem é condenado a 15 anos de prisão duas décadas depois de matar a noiva grávida, no Mato Grosso

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Mais de 22 anos após matar a namorada grávida de 8 meses, Allan Kardec Rodrigues Sanches, hoje com 48 anos, foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado. O júri popular ocorreu em Tangará da Serra (239 km ao médio-norte de Cuiabá).

De acordo com informações do Ministério Público, o réu também foi condenado a mais 3 anos de prisão por aborto, mas a Justiça reconheceu imediatamente a prescrição para esta pena.

Como o réu ficou muitos anos foragido, o processo corria em segredo de Justiça. A vítima era noiva de Allan. Renata Lorena Belfiori tinha 19 anos e, de acordo com a denúncia do MP, foi morta porque queria se separar do acusado.

Notícia retirada do Portal Gazeta Digital

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Homem é condenado a 13 anos de prisão por assassinato de esposa, em Minas Gerais

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Para desafogar um pouco a Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Manhuaçu, pelo  menos mais três processos saíram da prateleira, com os julgamentos que tiveram início na segunda-feira, dia 21. Considerada uma pauta tranqüila, mas, mesmo assim teve significado importantíssimo para os réus, que foram  pronunciados e levados a julgamento.

O primeiro a ser submetido à apreciação do Corpo de Jurados foi o lavrador Vanil Alves Martins, acusado de ter assassinado a esposa no ano passado, em Simonésia. Foi pronunciado por homicídio qualificado,visto que desferiu várias facadas contra a vítima. Ao final, foi condenado a 13 anos de reclusão.

Leia a notícia completa no Portal Caparaó

 

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Júri classifica crime em que marido matou esposa a facadas como homicídio privilegiado, em Minas Gerais

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Depois de ficar 11 meses preso no presídio de Manhuaçu, o armador de ferragens Sebastião de Paula Mendes, 57 anos, foi submetido a julgamento nesta quarta-feira,dia 23.

Réu confesso, foi denunciado pelo MPE por homicídio qualificado, ocorrido no dia 17 de abril de 2010, na Avenida Castelo Branco,Bairro Santana. Inconformado por estar sendo traído, assassinou com 21 facadas sua mulher, Maria Aparecida da Silva.

O crime chocou todos os moradores devido à crueldade. Na noite do crime, o acusado atendeu a uma ligação de um homem que perguntou por Maria Aparecida. Em seguida esperou a mulher sair do banho e, quando caminhava para o quarto envolvida numa toalha foi atacada pelo marido completamente descontrolado de ódio.

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Sebastião de Paula por homicídio qualificado,  (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O promotor Fábio Santana pediu condenação máxima,pois, segundo ele o crime foi cometido de forma covarde.

Os advogados de defesa, Roberto Gomes e Alex Barbosa de Matos que atuaram nos três julgamentos de maneira brilhante e equilíbrio, disseram que o acusado agiu sob violenta emoção, ao ver a mulher sendo importunada e, ao mesmo tempo em que jurava fidelidade a Sebastião de Paula, continuava tendo outros relacionamentos.

O Tribunal do Júri formado por seis mulheres e um homem, desclassificou para homicídio privilegiado. No final o juiz da Vara Criminal, Dr.Walteir José da Silva leu a sentença de condenação, totalizando 10 anos e 10 meses de reclusão ao acusado, que, deverá ficar preso por mais  um ano. Depois, começará a trabalhar numa condição favorável no projeto APAC.

Notícia retirada do Portal Caparaó

 

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STJ nega liberdade a homem condenado a 22 anos por assassinar ex-namorada, no Pará

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A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou habeas corpus a Mário Tasso Ribeiro Serra Júnior, condenado pelo assassinato de Nirvana Evangelista Cruz, sua ex-namorada. Condenado pelo TJ-PA (Tribunal do Júri do Pará) a 22 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, essa foi a terceira vez que a defesa de Serra Júnior tentou obter uma liminar no Tribunal, sem sucesso.

De acordo com o processo, o crime ocorreu na manhã de 5 de maio de 2007, em Belém (PA). Inconformado com o término do relacionamento, Serra Júnior teria discutido com Nirvana e acertado três tiros na vítima, atingindo-a na cabeça, tórax e abdômen, após uma discussão dentro do carro, estacionado nas proximidades da Universidade Estadual do Pará.

Após o crime, o acusado, que era servidor do TJ paranaense, teria fugido para uma chácara de familiares próxima da capital, onde foi preso horas depois. O assassinato teve ampla repercussão no Estado e o próprio Tribunal confirmou a condenação do funcionário pelo Tribunal do Júri.

Segundo informações do STJ, neste habeas corpus a defesa do condenado argumentou cerceamento de defesa porque os pedidos de instauração de incidente de sanidade mental não teriam sido levados em conta, além de terem dificultado a apresentação de alegações finais “no momento oportuno”. O advogado pedia a concessão da liminar para declarar nula a sentença de pronúncia e a decisão que indeferiu o pedido de abertura de incidente de sanidade mental (exame pericial para constatar possíveis problemas mentais no acusado).

O juiz de primeira instância, ao indeferir o pedido para avaliar a sanidade mental do acusado, assinalou: “O réu confesso é funcionário do Tribunal de Justiça do Estado e, segundo consta, teria sido admitido recentemente, portanto, foi avaliado física e mentalmente para assumir o cargo, não se tendo notícias que tenha sido constatada qualquer enfermidade mental”. Segundo o juiz, após a admissão de Serra Júnior, não se tem notícia de que ele tenha sido assistido pelo corpo médico do Tribunal.

“De acordo com testemunho da ex-mulher, com quem o réu conviveu por 10 anos, Serra Júnior nunca foi violento e nem demonstrou qualquer anomalia psíquica”, prosseguiu o magistrado. “Do mesmo modo afirmou o amigo de longa data que confirmou nunca ter notado qualquer tipo de alteração comportamental no réu”, finalizou.

Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do habeas corpus, não existe falha no entendimento de primeira instância. “Não há qualquer nulidade pelo indeferimento devidamente justificado do pedido de instauração de incidente de sanidade mental, requerido já na fase das alegações finais, e sem suporte em elementos concretos que indicassem que, ao tempo do crime, o paciente tivesse comprometida sua capacidade de autodeterminação”.

O ministro explicou que o exame, previsto no artigo 149 do CPP (Código de Processo Penal) é imprescindível apenas quando houver dúvida acerca da saúde mental do acusado, isto é, “indícios plausíveis de que o agente, no tempo dos fatos, era incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta. No caso, o Juiz que presidiu o feito não detectou nenhuma anormalidade no interrogatório do acusado, ou mesmo durante a instrução processual, a fim de justificar a instauração de incidente de insanidade mental, sendo certo que somente na fase de alegações finais, a defesa alegou ser o paciente portador de doença capaz de interferir no seu estado psíquico (epilepsia)”.

Dessa forma, Napoleão Maia Filho não acolheu o pedido de habeas corpus, sendo acompanhado pelos ministros Felix Fischer, Laurita Vaz e Arnaldo Esteves Lima. Ficou vencido o ministro Jorge Mussi, que concedia a ordem.

Notícia retirada do Portal Última Instância

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