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Suspeito de matar namorada fica 5 dias preso e é libertado, em Curitiba

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Cinco dias depois de ter sido preso temporariamente, um homem de 39 anos, de nacionalidade espanhola, foi posto em liberdade na terça-feira (19). Ele é suspeito de ter matado a própria namorada, uma mulher de 31, dentro de um apartamento localizado no bairro Batel, em Curitiba.

Segundo a delegada Aline Manzatto, a Justiça aceitou um pedido de relaxamento de prisão solicitado pelos advogados do acusado. O espanhol entregou seu passaporte à Delegacia de Homicídio (DH), como forma de garantir que não pretende deixar o país. Aline apontou que a polícia aguarda a chegada de laudos complementares do Instituto Médico-Legal (IML) para concluir o inquérito.

A delegada também informou que o advogado do suspeito disse que o espanhol pretende prestar esclarecimentos à polícia. Quando foi preso, ele havia se reservado ao direito de só se manifestar em juízo.

O caso

A mulher foi encontrada morta na manhã de domingo (10). Inicialmente, havia a suspeita de que se tratava de morte natural, mas um laudo preliminar do IML apontou que a vítima morreu por asfixia mecânica causada por estrangulamento.

Na noite anterior, no sábado (9), a mãe da vítima havia recebido uma ligação do suspeito, informando que a namorada estaria “passando mal”. No domingo, ela foi ao apartamento e constatou que a filha estava morta.

Notícia retirada do Portal Gazeta do Povo

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Juíza considera feminicídio “um desatino de paixão” e liberta assassino confesso de Mariana, em Campo Grande

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— Foi um ato episódico, um desatino de paixão e que dificilmente ele (Luiz Carlos) vai encontrar outra mulher pela qual ele se apaixone dessa maneira. Não vi clamor público que motivasse a manutenção de sua prisão. Ele facilitou as investigações se entregando no dia seguinte e confessando o crime. Também não vi, nos autos, qualquer ameaça a outras pessoas envolvidas no processo, como familiares da vítima — disse a magistrada.

(…)

— A juíza citou os direitos fundamentais do réu para soltá-lo. E onde ficam os direitos fundamentais da família da vítima? Cadê o exemplo para outros homens que, em nome dessas paixões, cometem atos violentos contra mulheres? Passar a mão na cabeça de um agressor pode estimular outros. As pessoas que estão julgando também deveriam se colocar no lugar da vítima — disse Maria da Penha, que emprestou o nome à lei federal que pune agressões domésticas contra mulheres.

Para Rogéria Peixinho, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), a “juíza é despreparada para o cargo”:

— Por mais que cause surpresa e indignação, esse tipo de decisão equivocada é bastante comum entre os operadores do direito. A juíza pensou nos direitos do réu sem lembrar dos direitos da família da vítima. Enquanto o amor platônico servir de justificativa, mais mulheres continuarão sendo assassinadas. Matar por amor não é justificativa. Quem ama, não mata.

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Juíza solta assassino de Mariana, jovem degolada dentro de uma escola em Campo Grande

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A juíza Elizabeth Louro, do 4º Tribunal do Júri da Capital, negou o pedido de prisão preventiva do vigia Luiz Carlos Oliveira, de 50 anos, que confessou ter assassinado a universitária Mariana Gonçalves de Souza, de 21, dentro da escola da família da vítima, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, no dia 7 de março. Luiz Carlos estava preso temporariamente por 30 dias desde 8 de março, quando se apresentou na 33ª DP (Realengo) e confessou o crime.

Com a decisão, tomada no último dia 7 de abril, o prazo da prisão temporária expirou, e Luiz Carlos foi colocado em liberdade.

Em seu despacho, a magistrada alegou que “o denunciado teve a iniciativa espontânea de comparecer à DP no dia seguinte aos fatos, para prestar declarações, onde, aliás, confessou a conduta”. Ainda segundo a juíza, Luiz Carlos “forneceu o endereço de sua irmã como o local onde poderá ser encontrado, circunstâncias que surgem de molde a afastar o pressuposto atinente com a garantia da futura aplicação da lei penal”.

A magistrada explicou que “a gravidade do delito não é elemento caracterizador, por si só, da necessidade da prisão cautelar”.

Por fim, a magistrada escreveu que “o fato, em si, isoladamente, sequer pode fazer supor que o agente vá voltar a delinquir, dado o caráter absolutamente pessoal e emocionalmente dirigido da conduta. Não bastasse isso, o choque causado à comunidade e o clamor social invocado pelo promotor de Justiça não se me afigura efetivamente presente, até porque clamor público não se confunde com repercussão midiática”.

Notícia retirada do Portal Extra

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Goleiro Bruno pode ser libertado essa semana

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O advogado de Bruno, Cláudio Dalledone Júnior, acredita poder conseguir a liberdade do cliente trabalhando sem a interferência de outros defensores, a quem classifica como “milagreiros” e “oportunistas”, que haviam prometido soltar o goleiro em questão de horas. Dalledone endereçou um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) e outro ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que deve ser julgado nesta semana. Ingressou ainda com pedido de liberdade na Justiça de Contagem, onde tramita o processo. “Até então, foram julgadas, e negadas, apenas liminares. Mudou completamente a fase do processo”, disse.

Caso seja solto, Bruno pode aguardar em liberdade por um julgamento que, segundo especialistas, não deve entrar na pauta do Tribunal do Júri de Contagem antes de oito meses, diante do grande número de envolvidos e de recursos possíveis. De acordo com o advogado, há inúmeros pedidos de nulidade do processo e um deles é por defesa deficitária. “Meu cliente não teve uma defesa eficiente. Também houve cerceamento, pois não ouviram no processo os delegados responsáveis pelo inquérito”, alega Dalledone. O advogado, que entrou no caso em novembro, diz que seus argumentos somam mais de 200 laudas e acredita que o seu cliente tem plenas condições de voltar a jogar, se for solto.

Para o chefe da Divisão de Crimes contra a Vida, Edson Moreira, delegado que conduziu a investigação, o goleiro está longe de poder figurar na condição de vítima da opinião pública. Defendendo o trabalho da Polícia Civil no caso, ele sustenta que o atleta começou a planejar a morte da ex-namorada quatro meses antes do homicídio. “Ele engravidou Eliza, a sequestrou e tentou que ela abortasse. Até respondeu a processo no Rio de Janeiro por isso. Bruno a chamou ao Rio, com a desculpa de que iria reconhecer o bebê como filho, e a sequestrou novamente”, disse o delegado, lembrando que consta do processo que, em fevereiro, o jogador já entrava em contato com o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de matar Eliza e sumir com o corpo.

Leia a matéria completa no Portal Pernambuco.com

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Assassino confesso da ex mulher responderá o processo em liberdade

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Assassino confesso da ex mulher que se entregou espontaneamente responderá o processo em liberdade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC 104635) impetrado por Jorge Luiz Heil, assassino confesso da ex-mulher. O entendimento firmado pela Turma foi o de que por ter ser apresentado de forma espontânea e confessado o crime, colocando-se à disposição da justiça, Heil poderá responder ao processo em liberdade.

Segundo o HC, o ex-marido conta que se apresentou à polícia da cidade de Ponta Grossa (PR) um dia depois de cometer o crime em Reserva (PR) entregando, inclusive, a arma usada na véspera. A mudança de cidade, segundo ele, foi motivada pelas ameaças feitas por parentes da vítima a ele e sua família, que reside em Reserva.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do caso, informou em seu voto que Jorge Luiz Heil matou a ex-mulher com um tiro na nuca disparado na porta de uma lanchonete, fato presenciado pelos clientes. Porém, em sua defesa o ex-marido afirma que a prisão preventiva deve ser fundamentada em fatos concretos e, segundo sustenta, nesse caso os fundamentos teriam sido “evasivos, abstratos e resultantes de meras conjecturas e presunções”.

Ao conceder o pedido de habeas corpus a ministra afirmou que neste caso, o próprio juiz da Vara Criminal de Reserva alegou que o crime foi cometido em situação de “emoção específica”, no caso uma separação. A ministra sustentou ainda que o ex-marido “se apresentou espontaneamente, confessou e se colocou a disposição da justiça e, só então é que veio a decretação da preventiva com essa argumentação”. Por esta razão é que a ministra entende que a fundamentação não é “coerente com a exigência legal para se decretar a prisão preventiva”. Os demais ministros acompanharam a relatora, concedendo o HC.


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Ex-presidiário confessa que matou esposa com 7 facadas, mas é solto

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Ex-presidiário confessa que matou esposa a facadas e é solto

O ex-presidiário Rildomar dos Santos Menezes, 35 anos, que matou a recepcionista Maria Conceição, 40 anos, com sete facadas, esperou passar o período de flagrante e se apresentou nessa sexta-feira (28) na delegacia de Aragarças, divisa com Barra do Garças.

O crime aconteceu na quarta-feira (26) depois de uma discussão entre ele e a esposa por causa da casa onde moravam. Segundo a filha da vítima, ele queria que a casa fosse vendida e o dinheiro repartido com ele.

Na delegacia, Rildomar negou o motivo e disse que a briga começou por causa da separação. Segundo ele, o clima ficou tenso e a esposa o teria mordido e na seqüência ele a golpeou várias vezes. O ex-presidiário disse que procurou a enteada para avisar da bestereira que fez, já arrependido,e pediu que chamasse a polícia.

Sobre o fato de Rildomar depor e depois ir para casa, a delegada disse que a legislação permite essa situação porque o flagrante acabou. “Depedendo da circunstância se uma pessoa matar outra ali e correr numa delegacia e se apresentar ela pode responder pelo crime em liberdade”, explicou a delegada.

O ex-presidiário apresentou uma lesão que segundo ele foi durante a briga com a recepcionista. A delegada informou que vai concluir o mais rápido possível o inquérito para remete-lo a apreciação do Judiciário que pode decretar a prisão do acusado a qualquer momento.

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