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TJ-SP nega habeas corpus a Lindemberg, assassino de Eloá

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O Tribunal de Justiça de São Paulo seguiu a linha adotada pelo STJ e pelo STF e, nesta terça-feira (12/4), negou Habeas Corpus a Lindemberg Alves Fernandes. Ele é acusado de matar a tiros a ex-namorada Eloá Cristina Pimentel e da prática de outros crimes, em outubro de 2008.

O HC foi impetrado com a tese de excesso de prazo. De acordo com a defesa, seu cliente está recolhido há 26 meses sem previsão de término para a instrução processual. Ainda de acordo com o advogado, a demora não pode ser atribuída a Lindemberg, uma vez que o acusado não deu causa a nulidade dos atos processuais.

O julgamento começou na semana passada com o voto do desembargador Pedro Menin, relator do recurso. Pedidos de vistas sucessivos adiaram a conclusão da votação. Para o relator, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, evitando-se também prejuízos à aplicação da lei penal.

Ainda de acordo com o desembargador Pedro Menin, o juiz de Santo André, cidade onde corre a Ação Penal, vem procedendo com zelo e dedicação na tramitação do processo. Sustenta também que não existe excesso de prazo capaz de ferir a razoabilidade.

“Diante da pluralidade de crimes cometidos, diligências, requerimento defensivos, recursos impetrados até mesmo perante os Tribunais Superiores, degravações de fitas e vídeos, elaboraçção de provas periciais, oitivas de várias testemunhas, inclusive por precatória, tudo enseja um prolongamento maior do processo, o qual, já está com a prova acusatória encerrada”, afirmou o relator.

O desembargador Souza Nucci, que na semana passada pedira vista para melhor estudar o assunto, seguiu o voto do relator. A mesma posição foi tomada pelo desembargador Alberto Mariz de Oliveira.

No final do ano passado, a ministra do STF Cármen Lúcia negou Habeas Corpus ao acusado. A defesa do suspeito pediu celeridade no julgamento de outro HC no Superior Tribunal de Justiça. Porém, a ministra disse que o STJ já havia iniciado o julgamento do caso.

Os advogados de Fernandes solicitaram ao STF que determinasse ao relator do caso no STJ que levasse o processo “a julgamento na próxima sessão da respectiva Turma”. No HC encaminhado ao STJ, o acusado pediu a anulação da denúncia apresentada contra ele. Alegação: cerceamento de defesa. O pedido foi negado.

Notícia retirada do Portal Conjur

 

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Testemunhas do assassinato de Eloá depõem nessa quinta

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A Justiça de Santo André recomeça hoje, a partir das 10h, o processo de julgamento de Lindemberg Alves, acusado de manter em cárcere privado e matar a ex-namorada Eloa Pimentel em outubro de 2008.

O juiz José Carlos de França Carvalho Neto terá de partir novamente da fase inicial do processo devido a recurso impetrado pela defesa do réu junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob alegação que não foi respeitado o princípio de ampla defesa.

Como o STJ julgou procedente o pedido da defesa de Lindemberg, hoje será realizada a audiência de instrução – primeiro passo de um processo. Serão ouvidas cinco testemunhas de acusação, entre elas, a estudante Nayara Rodrigues da Silva, que permaneceu quase todo o tempo ao lado da amiga Eloa sob domínio de Lindemberg.

Para evitar inversão da ordem de apresentação de provas, o juiz optou por marcar nova audiência para testemunhas de defesa e interrogatório do réu. Após essas etapas, a Justiça vai decidir se submeterá Lindemberg a júri popular como já fora determinado em audiência anterior.

O julgamento seria realizado em 21 de fevereiro, mas foi cancelado em novembro do ano passado pelo STJ.

Lindemberg, que está detido no presídio de Tremembé, no Interior, é acusado pelo assassinato de Eloa, tentativa de homicídio com relação à Nayara, cárcere privado e lesão corporal.

 

O CASO

No dia 13 de outubro de 2008, Lindemberg Alves – à época com 22 anos – invadiu o apartamento da ex-namorada, Eloá Pimentel, 15, no Jardim Santo André, em Santo André. A adolescente foi feita refém junto com uma amiga – Nayara -, e mais dois amigos, que foram libertados naquela noite.

Porém, antes de liberar os adolescentes, Lindemberg atirou contra um sargento da Polícia Militar, mas não o atingiu. Na manhã seguinte, voltou a atirar pela janela do apartamento e, novamente, não acertou ninguém.

Nayara foi libertada no dia 15, mas, em uma estratégia da polícia, retornou ao cárcere no dia seguinte. Em 17 de outubro, Eloa e Nayara foram baleadas. Lindemberg foi preso e as duas vítimas levadas ao Centro Médico Hospitalar de Santo André, porém, Eloa morreu no dia seguinte.

Notícia retirada do Portal Diário do Grande ABC

 

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