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“Feminicídio precisa ser visto como crime hediondo”

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Em entrevista, a professora e socióloga Maria Dolores de Brito Mota explica por que mulheres continuam sendo assassinadas no Brasil

Por Maria Eduarda Carvalho

O feminicídio se difere do homicídio por se tratar de um crime cultural, motivado por discriminação de gênero. É o que explica, em entrevista à Fórum, Maria Dolores de Brito Mota, socióloga e professora da Universidade Federal do Cerará, UFC.

Maria Dolores, líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Idade e Família da UFC, explica os motivos que levam ao crime de gênero, que vem aumentando principalmente entre adolescentes. A socióloga também discorre sobre o papel da mídia e chama a atenção para os efeitos práticos da criação de um sistema de informação nacional sobre feminicídio no Brasil.

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Femicídio/Feminicídio e o novo código Penal brasileiro

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O feminicídio/femicídio é um conceito em construção, que se encontra em desenvolvimento e, como afirma Gómez (1), com base em Sandoval, “el asesinato de mujeres debe ser problematizado en el marco de las grandes estructuras del patriarcado y la misoginia” (p. 22). Na medida em que avança uma sensibilidade social frente à violência contra a mulher e os Estados se comprometem com ações e leis para punir e prevenir essa violência, tem avançado no âmbito desta questão o debate sobre a tipificação penal do feminicídio.

 

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Assassinato de mulheres no Brasil aumentam 217% nos últimos 30 anos

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Em 30 anos, no período de 1980 e 2010, aproximadamente 91 mil mulheres foram assassinadas no Brasil – 43,5 mil só na última década. Os números, divulgados nesta segunda-feira, são alarmantes e foram revelados pelo estudo complementar do mapa da violência 2012. A taxa de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6%.

O mapa da violência de 2012, pesquisa coordenada pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfiz, mostrou ainda que um ano após a lei Maria da Penha ser implantada, em setembro de 2006, as taxas de homicídio apresentaram visível queda (de 4,6 para 3,9 mortes em cada 100 mil mulheres). Já a partir de 2008, a violência retoma os patamares anteriores, com 4,4. Segundo o estudo, isso revelaria que as atuais políticas ainda são insuficientes para mudar a situação das mulheres no Brasil.

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Uma mulher é agredida a cada 5 minutos no Brasil

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Matéria exibida pelo Fantástico no dia 06/05/12

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Esta semana, o Ministério da Justiça recebeu um relatório preocupante sobre a violência contra a mulher no Brasil. A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país. Em quase 70% dos casos, quem espanca ou mata a mulher é o namorado, marido ou ex-marido. Qual é o estado brasileiro onde mais ocorrem assassinatos de mulheres? E o que está sendo feito para acabar com tanta barbaridade?

Namoradas, noivas, esposas – não importa. “Me arrastou pelo cabelo, me jogou dentro do banheiro, enfiou minha cabeça dentro do vaso, me bateu muito, me chutou”, lembra uma vítima. A cada cinco minutos, uma mulher é espancada no Brasil. “Eu vi a morte na minha frente. O vi pegando uma faca e vindo para o meu lado”, conta a vítima.

Pode ser uma recém-casada, grávida de seis meses: “O último que ele ia me dar ia ser na barriga, porque, a todo momento que ele dava uma paulada, ele falava que ele ia me matar”, diz uma mulher.

Pode ser alguém apanhando em silêncio por mais de dez anos: “Aquilo já virou tão rotina, que você não conta mais quantas agressões foram, se foram três em um mês, se foram dez”.

Nem a polícia consegue evitar. “Infelizmente, determinados homens botam na cabeça que a mulher é um objeto dele, que pertence a ele, que ele pode tudo sobre ela, que ele pode bater, que ele pode brigar e que ele pode até matar”, afirma o delegado Adroaldo Rodrigues.

O mapa da violência de 2012, pesquisa coordenada e recém concluída pelo sociólogo Júlio Jacobo, mostra uma clara diferença entre assassinatos de homens e mulheres: “Homem morre primordialmente na rua. Homem morre primordialmente por violência, entre os pares, entre os jovens, na rua. Mulher morre no domicílio, na residência”, explica Jacobo.

Ao todo, 68% das mulheres que procuraram o Sistema Único de Saúde em 2011 para tratar ferimentos disseram que o agressor estava dentro de casa. Em 60% dos casos, quem espanca ou mata é o namorado, o marido ou ex-marido.

“Minha vida já estava um inferno na companhia de alguém que dizia que amava, mas horas depois estava me batendo”, conta uma mulher.

Entre 87 países, o Brasil é o 7º que mais mata. São 4,4 assassinatos em cada grupo de 100 mil mulheres. O estado mais violento é o Espírito santo, com 9,4 homicídios por 100 mil. E o que mata menos é o Piauí, com 2,6 homicídios por 100 mil mulheres. O Fantástico foi aos dois estados para entender as razões dessa diferença.

Trezentas mulheres são atendidas na Delegacia da Mulher da Cidade de Serra, na Região Metropolitana de Vitória, e pelo menos 200 homens são investigados todos os meses. Como Renildo, que jura inocência: “Mulher, a gente… Não se bate. Se bate com uma rosa”, afirma.

O que não quer dizer que Luzia tenha paz: “Ele quebra a janela, invade a casa, entra dentro de casa. Ele quebra a fechadura da porta e entra dentro de casa, fica me esperando dentro de casa. Quando eu vejo que ele está dentro de casa, em vez de entrar dentro de casa, eu saio e ligo para a polícia. Só que na hora que eu ligo para a polícia, ele se manda, vai embora, e a polícia nunca pega”, ela relata.

Nenhum argumento o convence: “Eu gosto dela, eu não me esqueço dela”, ele garante. “Eu já falei com ele: ‘me dá um tempo, me deixa viver em paz, deixa eu viver minha vida. Eu já perdi meus empregos por causa de você’. Mesmo assim, ele não me deixa em paz”, ela diz.

“Eu tenho o número dela aqui. Não vou falar que não. Eu ligo”, Renildo confessa. “Enquanto eu estou conversando com você aqui ele já ligou! Pode olhar, enquanto eu estou conversando com vocês aqui. Ele liga 24 horas para o meu celular”, diz Luzia.

A delegada da mulher Susane Ferreira o chamou para explicar que ele tem de ficar pelo menos 200 metros longe dela. É ordem do juiz: “O desrespeito a essa decisão acarreta a sua prisão”, avisa.

Renildo prometeu à delegada que ia respeitar a ordem. Mas a convicção não passou da porta: “Eu não vou desistir, não. Eu vou correr atrás”, confessou. O resultado foi a prisão dele na semana seguinte. Mas nem algemado, nem levado ao xadrez, ele se convenceu: “Ela gosta de mim ainda. Tenho certeza absoluta. Ela falou que vai retirar a queixa. É para eu pagar meu erro. Então vou pagar. Acho que meu erro foi pressionar ela demais. Reconheço que pressionei ela demais. Ajudei ela bastante, o que eu pude fazer por ela eu fiz”, afirma.

Argumentos econômicos como esse são bastante comuns. “Eu paguei um curso, eu paguei uma faculdade. E aí, para eles, isso é uma dívida eterna. A companheira tem que se submeter à estrita vontade dele”, explica a delegada Susane.

A dependência econômica fez com que uma mulher esperasse 13 anos para denunciar o marido. “Ele era agressivo no começo. Teve uma vez que eu tentei terminar com ele e simplesmente ele foi lá e me deu um tapa na cara”, ela lembra.

Houve um tempo em que apanhava dia sim, dia não: “Eu já criei aquele medo dele, que eu comecei a não ligar mais, a falar: ‘eu tenho que obedecer ele e acabou. Eu vou continuar com ele’. Já não questionava mais, obedecia. Agia assim por medo dele”, revela.

No dia em que ela propôs separação, o marido se enfureceu: “Ele me empurrou. E nisso que eu abaixei para pegar a minha bolsa ele me deu uma paulada aí eu desmaiei. Com um pedaço de pau a paulada”, ela diz.

Só na cabeça, foram 24 pontos, mais dois no rosto e um braço quebrado: “Fiquei sete dias na cama. Parou minha vida, eu fico perguntando para Deus: ‘Por quê? Todo mundo se separa numa boa, por que ele fez isso comigo?’. Acabou comigo, eu olho no espelho a minha cabeça raspada, meu rosto feio”, lamenta a vítima.

O marido pagou fiança e responde processo em liberdade, mas a Justiça o proibiu de se aproximar dela. “Não me sinto protegida com isso. Até a polícia chegar, ele já me matou”, diz.

Outra mulher que foi agredida e ameaçada de morte pelo marido está com os filhos sob a proteção do estado em um abrigo cujo endereço é mantido sob absoluto sigilo. A casa é vigiada 24 horas por dia. E a moça vai permanecer no local até que a Justiça decida o que fazer com o agressor. O problema é que as chamadas medidas protetivas determinadas por um juiz nem sempre conseguem conter a fúria de um assassino.

Quando foi assassinada, aos 47 anos, Anita Sampaio Leite trazia um papel que obrigava o marido a ficar pelo menos um quilômetro longe dela. “Andava com a medida protetiva dentro da bolsa, na esperança de que, quando o visse, entrasse em contato e fosse imediatamente para a detenção, para o presídio”, lembra Antônio Sampaio, irmão de Anita.

Anita e o marido, o pedreiro Hercy de Sousa Leite, de 52 anos, viveram juntos por mais de 30 anos. Os filhos do casal já não suportavam ver a mãe apanhar. “Ele mantinha minha mãe completamente em cárcere privado. Minha mãe não podia sair. Para ela sair, era tudo programado do jeito dele. Se passasse do jeito dele, dava problema. Ele batia nela”, conta Wellington Sampaio.

Quando Anita pediu a separação, em 2011, Hercy voltou a agredi-la e chegou a ser preso. Mas pagou a fiança e foi embora. “A vida da minha irmã valeu R$ 183”, lamenta o irmão de Anita. Anita foi morta a facadas no quintal da casa dela, em agosto de 2011. Hercy ainda está foragido. Ele já respondia a um processo por agressão.

Um dia depois do assassinato, um oficial de Justiça chegou a procurar Anita para intimá-la a depor como vítima. “Ela está lá no cemitério de Ponta da Fruta, você vai encontrar ela lá agora. Porque ela já morreu. Demorou demais para chegar essa intimação”, relata o irmão, sobre o encontro com o oficial.

São tantos crimes que a polícia do Espírito Santo teve de criar a primeira delegacia do Brasil especializada em investigar homicídios de mulheres. Quase todos os assassinos agem da mesma forma. “Há um histórico de agressão anterior. Ou seja, o homem não chega e, em uma ocasião fortuita, tira a vida da mulher. Não, isso vem como uma bola de neve, aumentando, cada vez maior, cada vez a agressão vem de forma mais violenta, até que culmina com um homicídio”, explica o delegado Adroaldo Rodrigues.
Foi o que aconteceu com Josiléia Morogeski, de 33 anos. “Ele falou que se ela largasse dele, ele mataria ela”, diz um parente da vítima. Inconformado com a separação, o ex-namorado Adalberto Campos atirou cinco vezes contra Josiléia na frente da família dela. Sexta-feira (27) ele foi preso nos arredores de Vitória.

Para a polícia do Espírito Santo, a raiz de todos esses crimes é uma só: “Traduz muitas vezes a questão do machismo mesmo, do homem querer resolver o problema por se fazer homem”, destaca o chefe da Polícia Civil do estado, Joel Lyrio.

O que faz o Piauí andar na contramão dessa tendência? “O Piauí também é machista, só que aqui o trabalho é com eficácia. Na polícia não se deve cochilar. Não deixe a madrugada chegar, tem que ser imediato”, alerta a delegada Vilma Alves.

Às 9h50 da manhã, a delegada recebe a denúncia. Às 10h05, ela liga para a Polícia Militar pedindo uma guarnição: “Uma senhora foi espancada e o marido quer matar. Ela está com medo de retornar e eu quero prendê-lo”, avisou.

Às 10h20, um PM está na delegacia recebendo instruções. Às 11h05, a delegada já está diante do acusado, preso, na Central de Custódia de Teresina.

Delegada: O senhor sempre bate nela?
Acusado: Não.
Delegada: Ela disse que já não aguenta mais, não quer mais viver com o senhor. O senhor está sabendo que quando sair não vai ficar com ela, não é?

A pressa da delegada é a urgência do juiz. “Quando nos chega às mãos, a gente decide no máximo em 24 horas, talvez no mesmo horário do expediente”, afirma o juiz José Olindo Gil Barbosa.

Uma azeitada articulação entre polícia e Justiça não deixa denúncias se acumularem. “Até em tom de brincadeira eu digo: ‘aqui no Piauí, a gente trabalha igual a pai de santo, a gente recebe, mas também despacha’”, diz o destaca o promotor Francisco de Jesus Lima.

Na linha de frente dessa força-tarefa, uma mulher sempre perfumada, de brincos e colar de pérolas. “Como eu ensino as mulheres a andarem bonitas, a se amarem em primeiro lugar, então eu procuro andar sempre assim. Porque eu me amo”, ela garante.

Sobre a mesa de trabalho, um salto plataforma modelo Lady Gaga. E outra mesa repleta de santos. “Os meus santos estão aí para me proteger”, diz. O resto é com a delegada: “Eu aprendi que remédio de doido é doido e meio. Mas dentro da educação, sem bater”, avisa.

Com educação, mas falando grosso: “Aqui é olho no olho. Eu pergunto: ‘você comprou a sua mulher no mercado velho ou no shopping?’”.

Em audiências informais, ela põe vítima e acusado lado a lado e dá lições de boas maneiras. “Eu não sei como você foi educado. Mas você precisa de umas pinceladas de como tratar uma mulher. Não se trata mulher na ponta do pé”.

Não hesita em enquadrar um machão: “Como foi que começou? Olhe nos meus olhos! Como foi que começou essa droga?”.

E deixa claro que ordem judicial é para ser cumprida: “Vamos resolver a situação. A situação é essa: ela não quer mais você. Está com um mês que separou. Como você foi lá? Preste bem atenção: você foi preso agora. Não tem mais direito à fiança. Porque se você voltar, você vai ser preso e vai diretamente para a penitenciária”.

Não importa se a moça de olho roxo mora em bairro chique: “Nunca vi isso na minha família, na família dele. Os dois têm curso superior. Nossa família também tem curso superior. Classe média alta”, relata uma vítima.

A delegada assegura: ninguém escapa do indiciamento: “Aqui é de tudo, político e tudo. Bateu, se faz o procedimento”, garante.

Os movimentos feministas e o Ministério Público se uniram em campanha. E a própria delegada, professora de formação, vai aonde for preciso para passar o seu recado.

“A mulher não é piano, mas gosta de ser tocada. Um beijinho no pescoço, um carinho. O certo é você chegar: ‘está aqui, meu amor, minha vida, meu perfume, minha rosa’. É assim! Quem foi que deu um cheiro na mulher hoje?”, questiona a um grupo.

A Lei Maria da Penha é explicada ponto a ponto. “Se você estiver achando que você é dono de sua mulher, xinga a sua mulher, espanca todo dia, ela pode chegar na delegacia e dizer: ‘doutora, eu não quero mais, eu quero que meu marido saia’. E ele sai em 48 horas. Eu adoro fazer isso”, avisa.

Os maridos ouvem atentamente o alerta final: “Se você forçar é estupro. E se ela chegar na delegacia e disser que você estuprou, eu lhe prendo, tranquilo, meu bem”. O resultado desse esforço coletivo é a queda da violência, mas se engana quem acha que os números do Piauí agradam a delegada.

“Nenhum número é aceitável para mim. Nenhuma morte. Viver em paz é o que é importante. Como se admite uma mulher ser morta pelo seu marido? Porque a mulher não é mais coisa, não é objeto, não é propriedade. Mulher é cidadã e deve ser respeitada”, destaca.

Confira a tabela completa com o mapa de homicídios de mulheres no Brasil

Taxas de homicídio de mulheres (em 100 mil) por unidade federativa*

 POSIÇÃO  UNIDADE FEDERAL TAXA
Espírito Santo 9,4
Alagoas 8,3
Paraná 6,3
Paraíba 6,0
Mato Grosso do Sul 6,0
Pará 6,0
Distrito Federal 5,8
Bahia 5,6
Mato Grosso 5,5
10º Pernambuco 5,4
11º Tocantins 5,1
12º Goiás 5,1
13º Roraima 5,0
14º Rondônia 4,8
15º Amapá 4,8
16º Acre 4,7
17º Sergipe 4,2
18º Rio Grande do Sul 4,1
19º Minas Gerais 3,9
20º Rio Grande do Norte 3,8
21º Ceará 3,7
22º Amazonas 3,7
23º Santa Catarina 3,6
24º Maranhão 3,4
25º Rio de Janeiro 3,2
26º São Paulo 3,1
27º Piauí 2,6

Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares

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Feminicídio pode levar à prisão perpértua na Argentina

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A incorporação ao Código Penal da Argentina dos crimes em que incidem a violência de gênero e o ódio contra gays, lésbicas e transexuais foi aprovada com unanimidade na Câmara dos Deputados do país na última quarta-feira, 18 de abril. Foram 204 votos a favor e uma abstenção. O projeto de lei estabelece agravantes que podem levar à prisão perpétua os culpados de homicídios que até então eram atribuídos “a ciúmes e se definiam como crimes passionais ou de emoção violenta”, comentou a deputada Silvia Risko.

Leia a matéria completa aqui

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Assembléia de Madri faz cinco minutos de silêncio em protesto contra feminicídios no país

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Uma espanhola de 42 anos foi morta a facadas pelo ex-marido nesta terça-feira, em uma casa no bairro de Mosteles, em Madri. O crime chamou a atenção da Espanha, já que desde o início do ano pelo menos 25 assassinatos com motivação passional, todos contra mulheres, já foram registrados no país. O homem ainda tentou se matar, mas foi encaminhado com ferimentos para um hospital e acabou preso. O casal vivia junto por questões financeiras.

 

Segundo o jornal El País, o próprio autor do crime acionou a polícia para confessar o assassinato. Minutos após a mulher ser esfaqueada, um dos filhos chegou em casa. A porta, no entanto, só foi aberta com a presença de policiais. Socorrida em um hospital da capital espanhola, a vítima não resistiu aos ferimentos.

 

O elevado número de assassinatos passionais, para os padrões espanhóis, levou a presidente em exercício da Assembléia de Madri, Elvira Rodrigues, a decretar cinco minutos de silêncio em protesto contra os crimes. Somente em Madri, cinco mulheres foram vítima de ex-companheiros neste ano.

Notícia retirada do Portal Terra

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Metade das mulheres assassinadas em Joinville é vítima do parceiro ou ex

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“Homem mata a ex-mulher”, “falta coragem para denunciar”, “amor no início, morte no fim”… Apesar de impactantes, essas frases resumem histórias reais que deram títulos a reportagens de “A Notícia” nos últimos dois anos. Outras ganharam as páginas com chamadas diferentes, mas com um ponto em comum: são casos de mulheres levadas à morte por companheiros ou ex em Joinville.

Se comparada à quantidade de homens vítimas de homicídio na cidade, a proporção de mulheres assassinadas passa despercebida – 8,4% das ocorrências nos últimos quatro anos. Mas o abismo entre os gêneros esconde o fenômeno do “feminicídio”, que é a morte de mulheres em razão do sexo. Desde 2009, quase metade das mulheres mortas na região foram vítimas de crimes passionais. Quase todos os casos motivados por ciúmes.

Exemplo mais recente foi a morte de Rozineide Bauer, 33 anos, assassinada a facadas pelo marido Sidnei Bauer, da mesma idade, em novembro de 2010. Depois de matá-la, ele se enforcou.

Também no ano passado, outro crime terminou com a morte da mulher e o suicídio do companheiro. Relatos de familiares indicam que o convívio desses casais era tumultuado. Mas, em geral, o histórico de brigas só vem à tona quando já é tarde. Uma pesquisa realizada pelo do Instituto Avon/Ibope de 2009 revela que 17% dos entrevistados em todo o País acreditam que as mulheres não abandonam o agressor com medo de serem mortas caso terminem o relacionamento.

O mesmo estudo indica que a maioria dos entrevistados não confia na proteção jurídica e policial à mulher vítima de agressão. Estimativas com base em números oficiais apontam o aumento médio de 30% nesses crimes durante a última década no País. Conforme o Ministério da Saúde, o número de mulheres mortas saltou de 3,6 mil em 96 para 4 mil em 2006.

Em nenhuma das mortes que ocorreram no ano passado com indícios de crime passional registradas em Joinville, a mulher ou o marido haviam registrado boletim de ocorrência, o que poderia facilitar o trabalho da polícia.

Notícia retirada do Portal Clicrbs

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