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Lei Maria da Penha não diminuiu taxas de feminicídios, diz IPEA

A Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 para combater a violência contra a mulher, não teve impacto no número de mortes por esse tipo de agressão, segundo o estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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Cresce 41% o número de mulheres assassinadas pelos companheiros no DF

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Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do DF, pelo menos dez ocorrências de agressão contra a mulher são registradas todos os dias pela Polícia Civil. Os dados também revelam um aumento no número de mulheres mortas por seus companheiros. No primeiro semestre deste ano, 34 mulheres foram assassinadas na capital. Dez mortes a mais em relação ao ano passado. O que representa o aumento de 41%.

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28% dos assassinatos de mulheres ocorrem no ambiente doméstico

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O ambiente doméstico é cerca de três vezes mais perigoso para as mulheres do que para os homens. Dentre as mulheres assassinadas no país, 28,4% morreram em casa. O número é quase três vezes maior do que a taxa entre os homens, de 9,7%.

 

As informações são do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, compilação de dados sobre a situação da mulher no país divulgado em julho pela Secretaria de Políticas para Mulheres do governo federal e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Os dados sobre o local de morte em assassinatos são de 2009.

 

A residência é o segundo local mais “perigoso” para as mulheres. De acordo com o anuário, as mortes por assassinato de mulheres ocorrem em primeiro lugar na via pública (30,7% dos casos), em segundo lugar em casa (28,4%) e em terceiro lugar no hospital (23,9%).

 

No caso dos homens, quase metade das mortes por assassinato ocorre nas ruas (46,4%). O hospital responde por 27,7% dessas mortes e a residência, por 9,7%.

 

Os dados mostram também a relação entre o local das mortes por homicídio e o estado civil da vítima.

 

Entre os homicídios em que as vítimas são viúvas, 41,7% das mortes ocorrem em casa. No casos dos homens, a taxa é de 30,9%.

 

No caso dos assassinatos em que as vítimas são casadas, 39,7% das mortes ocorrem em casa. O número entre os homens é de 14% –uma proporção de cerca de três mulheres para um homem.

 

Dentre os homicídios de mulheres separadas judicialmente, em 36,1% do casos as mortes ocorrem em casa. No caso dos homens o número é de 19,2%.

 

Já entre as solteiras, 24,8% das assassinadas morrem em casa, contra 8,4% no caso dos homens.

 

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

 

De acordo com informações do anuário, quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. Os números sobre a violência doméstica são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2009, feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

 

De acordo com a Pnad, 43,1% das mulheres já foram vítimas de violência em sua própria residência. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%.

 

Ainda segundo os números da Pnad de 2009, de todas as mulheres agredidas no país, dentro e fora de casa, 25,9% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges.

 

DENÚNCIAS

 

A Central de Atendimento à Mulher, serviço que atende queixas de violência doméstica contra a mulher e esclarece dúvidas sobre a Lei Maria da Penha, recebeu 1.952.001 ligações em pouco mais de cinco anos de existência –entre abril de 2006, quando foi criada, e junho de 2011.

 

No período, foram 434.734 atendimentos sobre informações da Lei Maria da Penha (22,3% do total) e 237.271 relatos de violência, de acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres. A Lei completou cinco anos no domingo (7).

 

Segundo a secretaria, 40% das mulheres que entraram em contato com o serviço convivem com seu agressor há mais de dez anos –em 72% dos casos, eles são casados com as vítimas.

 

APLICAÇÃO DA LEI

 

Em entrevista à Folha, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, afirmou que, apesar de avançada, a Lei Maria da Penha ainda não é plenamente aplicada no país.

 

Segundo a ministra, um dos desafios para a aplicação da lei é o reconhecimento de sua constitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal). “Aguardamos ansiosamente o julgamento da Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade] para colocar um fim no debate doutrinário sobre a constitucionalidade ou não da Lei Maria da Penha”, afirmou.

 

Para ela, o reconhecimento da lei “pode dar celeridade aos processos e evitar que muitas mulheres que denunciam seus agressores venham a morrer antes do final do processo”.

 

Outro desafio, segundo a ministra Iriny Lopes, é o aumento da rede de proteção às mulheres, com a qualificação de profissionais e a criação de equipamentos como casas abrigo, delegacias especializadas e juizados especiais.

Notícia retirada do Jornal Floripa

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Pesquisa revela que 47% das mulheres já sofreram violência doméstica

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Em pesquisa sobre violência doméstica, divulgada nesta terça-feira, pelo Instituto Avon e pela Ipsos, revela que 47% das mulheres confessaram que já foram agredidas fisicamente dentro de casa. O levantamento “Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil” revelou ainda que, na região Centro-Oeste do país, o medo de ser morta é o principal motivo das mulheres agredidas não abandonarem os seus agressores. O motivo foi apontado por 21% das entrevistadas na região.

Nos estados do Sudeste, o medo de ser morta caso rompa a relação chega a 15%. No Sul, 16%. O Nordeste tem o menor índice: 13%. O estudo também mostrou que o alcoolismo e o ciúme são os principais motivos da agressão à mulher.

– É uma vergonha a mulher não sair de casa porque podem ser mortas. Ciúme não é paixão. É algo mais complexo. O homem acha que tem posse da mulher. E a sociedade machista é um problema porque acha que a mulher não tem direito à autoestima e nem pode falar, se manifestar – comenta a socióloga Fátima Jordão, conselheira do Instituto Patrícia Galvão, Ong que defende os direitos da mulher.

Entre as mulheres agredidas no país, 15% apontam que são forçadas a fazer sexo com o companheiro. Os homens também admitem que já agrediram fisicamente as mulheres: 38%. Além de ciúmes e alcoolismo, eles confessam que já bateram nas companheiras sem motivo (12% das razões apontadas).

A falta de dinheiro para viver sem o companheiro também é um motivo apontado pelas mulheres que não largam os seus agressores (25%).

O estudo mostrou que a sociedade não confia na proteção jurídica e policial nos casos de violência doméstica. Essa é a percepção de 59% das mulheres e de 48% dos homens. – Denunciar depende da coragem da mulher. O número de denúncias feitas ainda é pequeno em relação à violência que existe. Isso acontece porque as políticas públicas, que incluem delegacias especializadas e centros de referência, para que a mulher confie e vá denunciar ainda estão aquém da necessidade – diz Maria da Penha Fernandes, que teve a história de vida como inspiração na criação da Lei Maria da Penha, que completará cinco anos em vigor. Em 1983, Maria da Penha ficou paraplégica após levar um tiro do marido.

Atualmente, o país tem 388 delegacias especializadas no atendimento à mulher, 70 juizados de violência doméstica, 193 centros de referência de atendimento à mulher e 71 casas para abrigo temporário.

A pesquisa foi feita em 70 municípios brasileiros, com 1.800 homens e mulheres, entre 31 de janeiro e 10 de fevereiro. Para relatar a violência vivenciada, os entrevistados responderam um questionário sigiloso e devolveram o envelope lacrado.
Notícia retirada do Portal O Globo

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Assembléia de Madri faz cinco minutos de silêncio em protesto contra feminicídios no país

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Uma espanhola de 42 anos foi morta a facadas pelo ex-marido nesta terça-feira, em uma casa no bairro de Mosteles, em Madri. O crime chamou a atenção da Espanha, já que desde o início do ano pelo menos 25 assassinatos com motivação passional, todos contra mulheres, já foram registrados no país. O homem ainda tentou se matar, mas foi encaminhado com ferimentos para um hospital e acabou preso. O casal vivia junto por questões financeiras.

 

Segundo o jornal El País, o próprio autor do crime acionou a polícia para confessar o assassinato. Minutos após a mulher ser esfaqueada, um dos filhos chegou em casa. A porta, no entanto, só foi aberta com a presença de policiais. Socorrida em um hospital da capital espanhola, a vítima não resistiu aos ferimentos.

 

O elevado número de assassinatos passionais, para os padrões espanhóis, levou a presidente em exercício da Assembléia de Madri, Elvira Rodrigues, a decretar cinco minutos de silêncio em protesto contra os crimes. Somente em Madri, cinco mulheres foram vítima de ex-companheiros neste ano.

Notícia retirada do Portal Terra

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200 novos casos de violência doméstica são registrados por mês na Paraíba

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Renata, de 27 anos, foi cortada no pescoço com uma garrafa pelo esposo, que a perseguiu na rua com ciúmes e há cerca de dois anos luta na Justiça para que o agressor seja punido. Aline, 29 anos, luta judicialmente pela punição do ex-companheiro que a agrediu com diversos socos e pontapés. Cerca de 200 novos casos como estes, de violência contra a mulher, são registrados por mês na Paraíba, segundo dados da Delegacia Especializada da Mulher. O número, no entanto, deve ser ainda maior, uma vez que, no Estado, não há uma vara especializada para julgar crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (11.340/06), que prevê punições de crimes contra a mulher.

A Paraíba é um dos três estados brasileiros que ainda não possuem este tipo de vara especializada. A sua falta faz com que os processos de violência sejam distribuídos na Justiça Comum e se acumulem na varas judiciais. A demora por um julgamento pode demorar anos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um levantamentoda Lei Maria da Penha e mostra que se produziu mais de 330 mil processos nas varas e juizados especializados da Justiça brasileira, desde sua entrada em vigor, em agosto de 2006, até julho do passado.

“Na verdade eu me sinto desrespeitada com ele solto por aí sem nunca ter sido chamado pela Justiça”, revela Aline, separada há seis meses do ex-marido. “Eu ando com medo e assustada pelos locais. Ele cortou meu pescoço e só após um ano foi chamado na primeira audiência, mas nenhuma punição foi dada a ele”, diz Renata.

A Lei Maria da Penha prevê penas em casos de agressões físicas, morais, materiais, verbais e estupros, além de prevê uma vara especializada para o julgamento desses crimes. Para a delegada Ivanise Olimpio, titular da Delegacia Especializada da Mulher, a lei terá maior eficácia com a implantação das varas especializada.

A secretaria executiva da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, acha que o panorama de violência na Paraíba não mudou. “A violência não diminuiu. O que mudou foram os serviços oferecidos, mas nós precisamos dessa vara para dar mais celeridade a esses processos, que serão julgados em uma instância específica”, destaca Gilberta.

Apesar dos números na Paraíba chamarem a atenção de autoridades jurídicas e policiais, a delegada Ivanisa Olimpio acredita que os números possam ser superiores. “Os atendimentos mensais, na maioria, são de agressões físicas e psicológicas, mas também há muitas melhores que não prestam queixas e vem aqui atrás de orientações jurídicas. Sem as varas especializadas fica difícil contabilizar o número exato de ocorrências”, argumenta a delegada.

Criação

A expectativa, na Paraíba, de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, é que duas varas especializadas em defesa da mulher sejam instaladas. Uma irá funcionar em João Pessoa e a outra na cidade de Campina Grande.


Notícia retirada do Portal O Norte

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Número de ocorrências cai, mas Ceará continua um dos líderes em casos de violência contra a mulher

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A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza vem noticiando uma queda no número de queixas de agressões físicas contra as mulheres no estado do Ceará, isso pode ter ligação com o fato de que, a maioria das mulheres que denunciam seus companheiros acaba sendo brutalmente assassinada. O governo de Cid Gomes, parece não abrir os olhos para o problema que é gravíssimo.

O Ceará é o líder absoluto do ranking de homicídios contra o sexo feminino, em 7 anos mais de 900 mulheres foram mortas pelos seus companheiros ou ex-namorados, a maior parte dos crimes teve requintes de crueldade e foram premeditados. Somente em 2011, cerca de 30 mulheres foram mortas e centenas agredidas brutalmente.

O número assusta ainda mais, se levarmos em consideração que 78% das mulheres, em relacionamento estável, são agredidas por seus parceiros. O descaso das autoridades ainda é o principal fator para que essa situação perdure durante anos.

Ironicamente, em contrapartida com os dados da Delegacia da Mulher, mais da metade dos homicídios acontecem na grande Fortaleza, à maioria das vitimas são jovens entre 14 e 25 anos. O Ceará precisa mudar essa triste historia de violência contra a mulher. É preciso tomar uma atitude imediatamente para combater esse mal.

Notícia retirada do Portal O Nortão

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Amazonas é o terceiro estado do Brasil em número de homicídio de mulheres

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Em 2008, o Estado ficou em terceiro lugar entre os Estados do País com as maiores taxas de homicídios de mulheres (5,6) a cada 100 mil habitantes, abaixo apenas de Rondônia (10,6) e Acre (6,3). Em 2009, 41,6% das mulheres assassinadas no Estado foram por armas de fogos.

Em 2009, 67 mulheres foram assassinadas no Amazonas, sendo 28 com armas de fogo. As informações fazem parte de um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Em 2009, 8,5% das vítimas assassinadas no Brasil com armas de fogo eram mulheres. Foram quase 40 mil nos últimos dez anos. O levantamento indica que, na maioria dos casos, as mulheres são assassinadas em um contexto de violência doméstica.

O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) não informa o sexo do autor do homicídio e nem o tipo de relacionamento que existia com a vítima, o que impossibilita a detecção mais eficiente de dados em razão de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Os números nacionais mostram que, sobre o Estado civil das mulheres assassinadas, as solteiras respondem por 61% nos últimos dez anos, enquanto as casadas representam 17%. A faixa etária mais afetada é a dos 20 a 29 anos, 30%. Depois, vêm as mulheres de 30 a 39 anos, as de 15 a 19 e as de 40 a 49 anos de idade.

No País, a proporção de homicídios perpetrados com o uso de armas de fogo é maior nos episódios envolvendo homens como vítimas. O uso de armas contra a população masculina vem aumentando, alcançando a marca de 73% em 2009, ou seja, 7 a cada 10 homicídios cometidos. Em tendência contrária, entre as vítimas do sexo feminino a proporção do uso de armas é menor e vem diminuindo ao longo dos anos. Mesmo assim, a presença das armas supera sempre 50% dos homicídios cometidos contra mulheres, girando em torno de 5 mortes por armas de fogo a cada 10.

Destaca-se nos crimes contra as mulheres a elevada proporção de uso de outros instrumentos, como os objetos cortantes (em torno de 20%), contundentes (em torno de 8%) e enforcamentos/entrangulamentos (em torno de 5%).

A taxa total de homicídios por armas de fogo por 100 mil habitantes em Manaus subiu de 15,4 em 2000 para 29,8 em 2009. Ou seja, quase dobrou no período.

O Amazonas está entre os Estados com um aumento contínuo nas suas taxas de homicídios por armas de fogo por 100 mil habitantes, passando de 8 ,9 em 2000 para 16,9 em 2009.

Notícia retirada do Portal D24AM

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Metade das mulheres assassinadas em Joinville é vítima do parceiro ou ex

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“Homem mata a ex-mulher”, “falta coragem para denunciar”, “amor no início, morte no fim”… Apesar de impactantes, essas frases resumem histórias reais que deram títulos a reportagens de “A Notícia” nos últimos dois anos. Outras ganharam as páginas com chamadas diferentes, mas com um ponto em comum: são casos de mulheres levadas à morte por companheiros ou ex em Joinville.

Se comparada à quantidade de homens vítimas de homicídio na cidade, a proporção de mulheres assassinadas passa despercebida – 8,4% das ocorrências nos últimos quatro anos. Mas o abismo entre os gêneros esconde o fenômeno do “feminicídio”, que é a morte de mulheres em razão do sexo. Desde 2009, quase metade das mulheres mortas na região foram vítimas de crimes passionais. Quase todos os casos motivados por ciúmes.

Exemplo mais recente foi a morte de Rozineide Bauer, 33 anos, assassinada a facadas pelo marido Sidnei Bauer, da mesma idade, em novembro de 2010. Depois de matá-la, ele se enforcou.

Também no ano passado, outro crime terminou com a morte da mulher e o suicídio do companheiro. Relatos de familiares indicam que o convívio desses casais era tumultuado. Mas, em geral, o histórico de brigas só vem à tona quando já é tarde. Uma pesquisa realizada pelo do Instituto Avon/Ibope de 2009 revela que 17% dos entrevistados em todo o País acreditam que as mulheres não abandonam o agressor com medo de serem mortas caso terminem o relacionamento.

O mesmo estudo indica que a maioria dos entrevistados não confia na proteção jurídica e policial à mulher vítima de agressão. Estimativas com base em números oficiais apontam o aumento médio de 30% nesses crimes durante a última década no País. Conforme o Ministério da Saúde, o número de mulheres mortas saltou de 3,6 mil em 96 para 4 mil em 2006.

Em nenhuma das mortes que ocorreram no ano passado com indícios de crime passional registradas em Joinville, a mulher ou o marido haviam registrado boletim de ocorrência, o que poderia facilitar o trabalho da polícia.

Notícia retirada do Portal Clicrbs

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Maioria das mulheres mortas a tiros foi vítima de violência doméstica

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A maioria das mulheres mortas por arma de fogo em 2009 no País foi vítima de violência doméstica, de acordo com pesquisa divulgada nesta quinta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). As brasileiras representam 8,5% do total de assassinatos por arma de fogo registrados no País no mesmo período.

A CNM alertou que o índice pode ser maior, já que o Sistema de Informações sobre Mortalidade não informa o sexo do autor do homicídio ou o tipo de relacionamento entre autor e vítima. A pesquisa indica que, nos últimos dez anos, quase 40 mil brasileiras foram mortas por arma de fogo.

Mulheres solteiras respondem por 61% do total de mulheres assassinadas, desde 1999, enquanto as casadas representam 17%. A faixa etária mais afetada, de acordo com o estudo, é de 20 a 29 anos (30%).

Notícia retirada do Portal Jornal do Brasil

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