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Cientista social diz que programa lançado por Dilma é um retrocesso nas políticas de gênero, saúde da mulher e direitos reprodutivos e sexuais

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A presidenta Dilma Rousseff lançou dia 28 de março, em Belo Horizonte (MG), a Rede Cegonha. Sobre ela o site do Ministério da Saúde informa:

Composta por um conjunto de medidas para garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. As medidas previstas na Rede Cegonha abrangem a assistência obstétrica às mulheres – com foco na gravidez, no parto e pós-parto como também a assistência infantil (às crianças).

A Rede Cegonha contará com R$ 9,397 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para investimentos até 2014. Estes recursos serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança.

“Estamos colocando nesta Rede não só recursos financeiros mas, também, toda a força do SUS com o objetivo de priorizar os cuidados às mulheres e às crianças do Brasil”, destacou o ministro Alexandre Padilha, durante a cerimônia de lançamento da Rede Cegonha.

A presidenta Dilma definiu a Rede Cegonha como um dos programas de expansão do Sistema Único de Saúde. “Ela faz parte de um compromisso que eu assumi com a qualidade da saúde no país”, afirmou.

Só que o bicho está pegando nos movimentos de mulheres e de saúde.  Aos poucos, com a cautela e a responsabilidade que a questão exige, vozes se levantam.

“A Rede Cegonha é no bojo da concepção de mulher-mala [mãe e filho no mesmo cestinho], antiga, antiga”, chia a médica e escritora Fátima Oliveira, que está nessa luta há mais de 30 anos.

A doutora Fátima é do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) e do Conselho Consultivo da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC). De 2002 a 2006, foi secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde. Em outubro do ano passado, ela já havia manifestado essa preocupação no artigoAlgumas ausências que foram paradigmáticas no debate eleitoral: “Numa olhada de relance nos discursos das campanhas à Presidência, a concepção de mulher-mala (mãe e filho) foi o tom das propostas para a ’saúde feminina’. Foi de amargar… Ai, meus sais!”.

As cegonhas vão parir…tudo está resolvido! ”, ironiza a farmacêutica Clair Castilhos, professora do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), depois desabafa. “É profundamente doloroso que tenhamos que criticar a formulação e implantação de um programa do Ministério da Saúde voltado para nós mulheres. E o mais irônico e melancólico é que isto aconteça precisamente no momento em que temos um governo presidido por uma mulher com valorosa e digna trajetória política.”

“O conceito trazido pela Rede Cegonha é um retrocesso nas políticas com enfoque de gênero, saúde integral da mulher e direitos reprodutivos e sexuais”, avalia a cientista social Telia Negrão, secretária-executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e diretora da RSMLAC,  em entrevista exclusiva ao Viomundo.

“Primeiro, a ideia da Rede Cegonha desumaniza o evento reprodutivo, quando retira das mulheres o papel de trazedoras dos filhos ao mundo. São elas que trazem filhos ao mundo, não são cegonhas”, critica Telia. “Segundo, ao retirar a mulher como sujeito do evento reprodutivo, ela deixa de ser também a detentora dos direitos reprodutivos. Quem vai ser a detentora dos direitos reprodutivos será a cegonha.”

“A cegonha é um pássaro europeu, que não pertence nem à nossa fauna. Tudo vem prontinho, numa fraldinha, negando que a gestação é um processo humano, social, de nove meses vivido por mulheres”, desaprova Telia. “É um discurso muito antigo, mitificador, mentiroso, que não engana nem criancinha. Nem os bebês aceitam mais a velha  cegonha. As crianças já sabem que o bebê vem da barriga da mãe.”

Detalhe: a Rede Cegonha foi lançada em 28 de março, no dia 22, a sua proposta foi apresentada numa oficina de trabalho no Ministério da Saúde às agências governamentais e agências de saúde das Nações Unidas, à Rede Feminista e a pessoas da Pastoral da Criança da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

“A presença da CNBB nos causou muito estranhamento”, observa Telia Negrão. “Se era para termos agremiações religiosas, por que só a CNBB? Infelizmente, parece uma sinalização da capacidade desses setores de influirem nas nossas políticas públicas. E isso fere profundamente o caráter laico do Estado brasileiro.”

A seguir a íntegra da entrevista que Telia Negrão concedeu a esta repórter. Vale a pena a conferir, para entender o pano de fundo da Rede Cegonha, suas implicações e por que os movimentos de feministas a estão criticando.

Leia aqui a matéria completa e entrevista com Telia Negrão

 

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Dilma está preocupada com índices de violência doméstica no Brasil

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A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14) que está preocupada com os índices de violência contra a mulher no Brasil. Em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela classificou o ato como inaceitável e pediu à população que denuncie.

Dilma lembrou seu compromisso de campanha de garantir que a Lei Maria da Penha seja rigorosamente cumprida e destacou a obrigatoriedade, por parte de profissionais de saúde da rede pública e privada, de notificar casos de mulheres agredidas. “Quem não notificar está sujeito à punição administrativa e corre o risco de ser punido por seu conselho profissional”, explicou.

Ainda sobre o tema mulheres, a presidenta voltou a falar no lançamento da Rede Cegonha, mas não deu uma previsão para o início do programa. A ideia é trabalhar o atendimento integral de gestantes e crianças, desde a gravidez até o desenvolvimento do bebê.

Outra ação destacada por Dilma durante o programa trata da entrega de creches e pré-escolas. A previsão do governo é que até 2014, 6 mil unidades sejam construídas em todo o país. “Nenhuma mulher trabalha tranquila se seus filhos não estiverem protegidos e bem cuidados”, disse. “Todo mundo sabe que as crianças de zero a 5 anos, que recebem atenção social e pedagógica, higiene e alimentação adequados, entram na vida escolar em condições muito melhores, daí o programa de creches”, completou.

Notícia retirada do Portal Diário de Pernambuco

 

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Dilma diz que combate à violência contra a mulher é compromisso sagrado

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Dilma diz que intensificará combate à violência contra a mulher

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, em sua coluna semanal em jornais de todo o País, que irá intensificar políticas de combate à violência contra a mulher. No texto, a petista classificou o enfrentamento do problema de “compromisso sagrado”.

A segunda edição do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado em 2008, por exemplo, havia traçado como meta até 2011 o atendimento de 1 milhão de mulheres por meio do Ligue 180, serviço de atendentes para receber denúncias sobre violência e instruir medidas judiciais cabíveis com base na Lei Maria da Penha. Em outubro do ano passado, no entanto, 1,5 milhão de mulheres já haviam recorrido ao sistema.

“Nós temos o compromisso sagrado de enfrentar a questão da violência contra as mulheres, intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado”, disse a presidente em sua coluna. Ela explicou que “o aumento de atendimentos não significa aumento da violência, e sim da conscientização e da disposição de enfrentamento do problema”.

De acordo com a presidente, também foi ultrapassada a meta de construir, reformar e aparelhar serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, como defensorias e delegacias. Atualmente existem 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s) e 62 Defensorias Especializadas.

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