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Campanha “Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas” alerta para o feminicídio no Brasil

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A Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas, coordenada pela Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Rede de Homens pela Equidade de Gênero e Coletivo Feminino Plural, apoiada por Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras, vem a público alertar para os altos índices de assassinatos de mulheres em nosso país e suas semelhanças com o feminicídio verificado em toda a América Latina e Caribe.
Informações recentemente divulgadas pelo Instituto Zangari, a partir de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), revela que entre os anos de 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio – índice de 4,2 assassinatos por 100 mil habitantes. As taxas de assassinatos femininos no Brasil colocam o país no 12º lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres. O estudo mostra que algumas cidades brasileiras registram índices mais altos. Em 50 municípios, os índices de homicídio são maiores que 10 por 100 mil habitantes. O Espírito Santo ocupa o primeiro lugar, com índices de 10,3 assassinatos de mulheres por 100 mil habitantes. Outro dado alarmante divulgado neste mês é o de que nas cidades mato-grossenses de Cuiabá e Vargem Grande, 95 mulheres foram assassinada por homens s nos últimos 50 meses (Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa).
Outro dado que revela a natureza escabrosa da realidade das mulheres no Brasil é o alto número de pedidos de informações e relatos de violência que chegam através da central de atendimento à mulher – Ligue 180 do Governo Federal: dos 734.416 registros do ano passado, 108.026 dizem respeito a relatos de violência, sendo que 63.831 referem-se à violência física; 27.433 à violência psicológica; 12.605 à violência moral; 1.839 à violência patrimonial; 2.318 à violência sexual; 447 a cárcere privado; e 73 a tráfico de mulheres.
Já a Fundação Perseu Abramo estima que no Brasil a cada 2 minutos cinco mulheres são agredidas violentamente. Apesar de na última década esta estimativa ter sofrido uma pequena redução, constata-se o recrudescimento destes crimes. São mulheres degoladas, torturadas, mutiladas, violentadas sexualmente até a morte e na maioria das vezes por companheiros ou ex-companheiros.
O feminicídio que se processa no Brasil e na América Latina – 800 assassinatos de mulheres na Guatemala em 2010 – revela que nossa região ainda está absorvida por uma cultura machista e perversa que submete os corpos das mulheres. E o mais estarrecedor, trata-se de mortes anunciadas que iniciam com denúncias de ameaças e agressões que não são verificadas pelo poder público. A impunidade e a banalização da violência contra as mulheres são cúmplices desta realidade.
É preciso denunciar, investigar, punir todos os agressores e matadores de mulheres e meninas. É preciso que a Lei Maria da Penha seja integralmente aplicada, sob o risco de o sistema de segurança e justiça ser considerado omisso e conivente com a violência de gênero.
É preciso que a sociedade se indigne e se mobilize para que nenhum caso de violência seja tolerado. A violência contra mulheres e meninas é algo inaceitável, fere a consciência da humanidade, é uma violação aos direitos humanos. Afeta a saúde, reduz anos e qualidade de vida das mulheres.
O Brasil, como signatário dos documentos internacionais de direitos humanos das mulheres, e tendo uma legislação nacional a ser cumprida, não pode calar-se e omitir-se.
A Campanha Ponto Final alerta para a tomada de posição dos agentes de governos, para a necessidade de investimentos públicos para o atendimento as mulheres e a efetiva implementação de seus direitos humanos. Alerta para que seja cumprida a ordem da Presidenta Dilma Rousseff, quando de seu pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, para que sejam responsabilizados todos os agentes de governos que se omitem frente a uma mulher em situação de violência.
Espera-se de cada autoridade que faça sua parte. E da sociedade e do movimento de mulheres, que protestem contra estas manifestações do atraso cultural, do machismo e omissão.
Porto Alegre, 21 de março de 2011.

CAMPANHA PONTO FINAL NA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS
Avenida Salgado Filho, 28, cj 601 – POA/RS – Fone 51 32124998.
http://www.campanhapontofinal.com.br

Assine a petição aqui

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Campanha alerta para o alto índice de feminicídio no Brasil

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A Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas, por meio de uma petição pública, busca sensibilizar autoridades e a sociedade brasileira para os altos índices de assassinatos de mulheres no Brasil e suas semelhanças com o feminicídio verificado em toda a América Latina e Caribe.

A campanha, coordenada pela Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Rede de Homens pela Equidade de Gênero e Coletivo Feminino Plural, divulgou, de acordo com dados do Instituto Zangari, que entre os anos de 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio – índice de 4,2 assassinatos por 100 mil habitantes. O que coloca o país em 12º lugar no ranking mundial de assassinato de mulheres.

As cidades brasileiras registraram altos índices de violência de gênero. Segundo dados das organizações, mais de 50 municípios no país têm índices de homicídio maiores que 10 por 100 mil habitantes. Em primeiro lugar está o Espírito Santo, com índices de 10,3 assassinatos de mulheres por 100 mil habitantes.

Para assinar a petição pública e obter mais informações, acesse: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N8090

Notícia retirada do Portal Adital

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