Arquivo do dia: 8 de fevereiro de 2011

08 de Fevereiro de 2011

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Terezinha, de 51 anos, foi assassinada pelo irmão. O homem botou fogo na casa e quando ela fugiu, a esfaqueou e colocou-a de volta na casa.

Guaxupé, MG

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Juiz é demitido por assediar jovem

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Juiz é demitido por elogios incovenientes a jovem

Juiz é demitido por assediar dona de lanchonete no Rio Grande do Sul

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Juízes acham que Lei Maria da Penha é inconstitucional, tem regras diabólicas e caráter vingativo

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Juízes se negam a aplicar Lei Maria da Penha

O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Erechim (RS), Marcelo Colombelli Mezzomo, nunca aplicou a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) por considerá-la inconstitucional e violadora da igualdade entre homens e mulheres. Entre junho e julho de 2008, mais de 60 pedidos de medidas preventivas com base na lei foram negadas pelo juiz, que reiteradamente afirmava nas decisões que o “equívoco dessa lei foi pressupor uma condição de inferioridade da mulher, que não é a realidade da região Sul do Brasil, nem de todos os casos, seja onde for”, e que “perpetuar esse tipo de perspectiva é fomentar uma visão preconceituosa, que desconhece que as mulheres hoje são chefes de muitos lares e metade da força de trabalho do país”.

Como noticiou o site Espaço Vital, em uma das decisões, Mezzomo questionou: “quem protege um homem de 55 anos, enfermo, que sofre violência em sua casa de esposa, companheira ou mesmo dos filhos?”. E respondeu: “o Estatuto do Idoso não o abarca, porque ele não tem 60 anos”.

O promotor de Justiça João Campello Dill afirmou, à época, que o Ministério Público recorria sistematicamente das decisões para fazer valer as medidas preventivas solicitadas pelas mulheres da cidade. Todos os recursos foram concedidos pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Jusrtiça do Rio Grande do Sul.

Assim como Mezzomo, Edílson Rumbelsperger Rodrigues, juiz titular da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG), considerou a Lei Maria da Penha inconstitucional e suas decisões foram integralmente reformadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

No caso de Rodrigues, entretanto, o Conselho Nacional de Justiça decidiu condená-lo à disponibilidade provisória por dois anos. Nesta quarta-feira (2/2), ele, com o apoio da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão da decisão do CNJ e para dizer que a avaliação da sua conduta deveria ser feita, antes, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Além da incompetência do CNJ, argumentou no Mandado de Segurança ao STF que as declarações do juiz consideradas “prática análoga ao crime de racismo” não ensejariam a punição, já que pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional a punição só é possível se o juiz tivesse perpetrado crime contra a honra, o que ele nega.

O juiz declarou que a Lei Maria da Penha tem “regras diabólicas” e que as “desgraças humanas começaram por causa da mulher”, além de outras frases igualmente polêmicas. Na ocasião da abertura do processo, declarou à imprensa que combate o feminismo exagerado, como está previsto em parte da lei. Para ele, esta legislação tentou “compensar um passivo feminino histórico, com algumas disposições de caráter vingativo”.


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Morre bebê de 10 meses espancada pelo ex-namorado da mãe

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Morre bebê de 10 meses que foi espancada pelo ex-namorado da mãe

Morreu, na tarde desta segunda-feira, o bebê de dez meses que foi espancado pelo ex-namorado da mãe no último sábado, em Vicende de Carvalho. A criança estava em coma e internada em estado gravíssimo no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, Zona Norte do Rio, e não resistiu aos ferimentos.

Lígia Cristina Gonçalves da Silva, de 20 anos, teria deixado a filha aos cuidados do ex-namorado Ivan de Souza Freitas Gomes, de 19 anos, para ir trabalhar. O próprio agressor teria chamado a ambulância. Na delegacia Ivan disse que deixou o bebê cair de um colchonete, mas a médica que atendeu a criança contou que uma queda como essa não causaria tantos danos.

O primeiro diagnóstico confirmou que a criança sofreu uma bronco aspiração, ou seja, o leite ao invés de ir para o estômago foi para o pulmão. Pelo fato da menina ter dado entrada no hospital já em estado de coma, os médicos realizaram mais exames e descobriram que toda a região cerebral estava comprometida, além de uma das clavículas quebrada.

Ivan foi chamado ao hospital para esclarecer como que a criança passou mal. Ao chegar, recebeu voz de prisão. De acordo com os laudos hospitalares entregues aos policiais, as lesões só podiam ter acontecido por agressão ou diversas quedas fortes. E que os traumas na cabeça da bebê eram recentes. Ivan foi preso por tentativa de homicídio triplamente qualificada, por motivo torpe, crueldade e impossibilidade de defesa da vítima.

 

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Jovem é assassinado e suspeito é o ex da namorada

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Jovem é assassinado e o suspeito é o ex companheiro da namorada

O bairro Bela Vista, em Vitória, foi palco de um crime passional durante a madrugada desta terça-feira (8). O jovem Fábio Sedel, de 23 anos, conhecido como “Paulista”, foi assassinado com oito tiros. Segundo investigação da polícia, há uma semana a vítima começou um relacionamento com uma adolescente de 17 anos e o ex-namorado dela teria se vingado. Nesta manhã viaturas da polícia foram ao bairro, mas ninguém comentou o crime por medo de represálias.

A jovem que pode ter sido o motivo do assassinato ficou sabendo do homicídio minutos depois. Ela conta que teve um relacionamento de sete anos com o suspeito do crime, mas há duas semanas resolveu terminar o namoro. “Ele já me bateu várias vezes e tive que chamar a polícia”, conta a menina sobre o ex.

Ainda abalada, a adolescente conta que estava se relacionando apenas com Fábio, que é natural de São Paulo e diz que tinha saído duas vezes com ele. “Conheci ele na semana passada e ele morreu ontem. Estão falando que foi meu ex quem o matou. Mas eu não tenho provas. Só pode ser ciúmes”, diz a jovem.

 

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Homem é preso por atear fogo na esposa viva

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Homem é preso por queimar esposa

O vício das drogas vivido por um casal morador do bairro do Jurunas por muito pouco não terminou em uma tragédia para Luziene Kelly Souza Pinheiro, de 30 anos. Ela teve partes do corpo queimadas pelo próprio companheiro, Charles Francisco da Silva, de 32 anos, e que afetaram principalmente suas pernas. Charles foi preso em flagrante.

O cabo PM Fabrizio, comandante da viatura 9444, informou que por volta de 4h de ontem (7), vários moradores da Vila Bom Jardim, com a rua dos Mundurucus, acionaram o Centro Integrado de Operações (CIOP-190) para informar que em uma das casa do local uma situação de briga doméstica estava ocorrendo e que uma mulher estava sendo queimada viva.

O FLAGRA

Os policiais se dirigiram até o local e ao chegarem ao endereço fornecido, constataram o fato. Eles flagraram Charles Francisco ateando fogo nas pernas de Luziene utilizando um produto combustível. Charles foi preso em flagrante e a vítima socorrida e conduzida para o Hospital Metropolitano.

O casal é usuário de drogas e, segundo moradores, a residência de Charles e Luziene é ponto de encontro e consumo de vários viciados das redondezas. O local é um retrato da degradação dessas pessoas. Péssimas condições de higiene e a situação do próprio casal, com roupas e corpos sujos.

Charles foi conduzido à Seccional da Cremação e apresentado à delegada Maria Duarte. Charles prestou depoimento, mas não deu declarações à reportagem do DIÁRIO. Após o depoimento, ele foi autuado pelo crime de lesão corporal com base na Lei “Maria da Penha”, que trata dos casos de violência doméstica e familiar.

Luziane está internada no Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Metropolitano. Ela não tem previsão de alta médica e as partes mais afetadas foram as pernas. O quadro de Luziane é estável e ela não corre perigo de vida. (Diário do Pará)

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“O feminicídio não é um assunto só de mulheres”, Fran Spinoza

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“Enquanto escrevia este artigo, pensava no título que lhe daria. Como um mais sensacionalista, como “Aumento da violência contra as mulheres” ou “Andam a assassiná-las”, possivelmente poderia ter sido para alguns mais atrativo de ler, poderia chamar mais a atenção e, inclusive, provocaria um pouco de mal-estar. Mas mais do que isso, o que pretendo é, de alguma maneira, contribuir para sensibilizar o leitor para um problema social (uma epidemia social) cuja resolução passa inicialmente por nos darmos conta de que existe como tal, como um problema social, que necessita do envolvimento da sociedade civil e de políticas governamentais na área da prevenção.”

Leia o artigo todo aqui

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