Arquivo da tag: Lei Maria da Penha
Mulher foge nua para escapar de ser morta pelo marido, em Alagoas
A dona de casa Cláudia Iracema Nunes Martins, de 36 anos, por pouco não foi assassinada pelo marido, Cláudio José dos Santos, 41, na madrugada desta segunda-feira (17). Depois de ter tido o cabelo cortado com uma faca e as … Continue lendo
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Começa o julgamento do assassino de Maria Islaine
Começou pouco antes das 10h desta sexta-feira no Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, no centro de Belo Horizonte, o julgamento popular do borracheiro Fábio William Soares, 32 anos, acusado de matar a tiros a ex-mulher Maria Islaine de Morais, … Continue lendo
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“Não adianta tratar esse tipo de problema social (violência doméstica), apenas no âmbito criminal”, avalia delegada
Fazendo uma avaliação dos quase cinco anos da Lei Maria da Penha, muito precisa ser feito para que ela seja executada de forma plena. Mas se compararmos os dias de hoje com o período que ela não existia, a situação … Continue lendo
Lei diferencia injúria e violência doméstica psicológica
“Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. A qualquer principiante acadêmico de Direito que ditadas estas elementares normativas do tipo a primeira coisa que virá à mente será a subsunção das mesmas ao delito de injúria, previsto no artigo … Continue lendo
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Familiares e amigos poderão registrar agressões contra a mulher
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que torna a Lei Maria da Penha mais rigorosa. A matéria permite que testemunhas registrem queixa contra o agressor da mulher, mesmo se a vítima não fizer a denúncia. A relatora da … Continue lendo
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Lei Maria da Penha: Projeto impede suspensão de processo
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje, em caráter terminativo, projeto de lei que impede a suspensão do processo contra pessoas acusadas de cometer crime de violência doméstica contra a mulher. O regime terminativo dispensa a … Continue lendo
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Vida de Maria da Penha vai virar filme
A vida de Maria da Penha Maia Fernandes vai virar filme. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a mulher que brigou na justiça durante dois anos pela condenação de seu ex-marido terá sua história contada nos cinemas. Em 1983, Maria … Continue lendo
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Lei Maria da Penha é aplicada a casal homossexual, no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro aplicou a Lei Maria da Penha, usada em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, em uma ação de lesão corporal que envolve um casal homossexual. O réu, que teve concedida a … Continue lendo
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A Isonomia e a Lei Maria da Penha
Com a existência de um Estado democrático pressupõe-se a igualdade de direitos, de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, sendo, a realidade cotidiana da violência, sua estigmatização e banalização e que tem contribuído para a manutenção da impunidade e … Continue lendo
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Paraíba e Rondônia terão juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher
Mais dois estados brasileiros terão varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher dentro de 40 dias: Paraíba e Rondônia. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22/3) durante a abertura da V Jornada Maria da Penha, … Continue lendo
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